Tratamento de dados pessoais
O tratamento de dados pessoais ocorre de forma limitada, transparente e estritamente necessária para a prestação dos serviços oferecidos. As informações são fornecidas voluntariamente pelo usuário, por meio de formulários de contato disponíveis no site, atendimento via WhatsApp e e-mail, ou ainda por comunicações espontâneas iniciadas pelo próprio titular.
Os dados coletados podem incluir nome, telefone, e-mail e demais informações indispensáveis à adequada condução do atendimento e à resposta das solicitações apresentadas.
A utilização dessas informações tem como finalidade exclusiva viabilizar a comunicação com o usuário, prestar esclarecimentos sobre serviços jurídicos, responder dúvidas e solicitações, bem como atender obrigações legais e regulatórias eventualmente aplicáveis.
Não há qualquer comercialização de dados pessoais. O compartilhamento poderá ocorrer apenas quando estritamente necessário para cumprimento de obrigação legal, determinação de autoridade competente ou utilização de ferramentas e serviços essenciais ao funcionamento do site e dos canais de atendimento.
Política de Privacidade
Prezando pela ética, transparência e rigor no tratamento das informações, este escritório apresenta esta Política de Privacidade com o objetivo de esclarecer, de forma clara e responsável, como os dados pessoais dos usuários são coletados, utilizados e protegidos, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).
Segurança e armazenamento
São adotadas medidas técnicas e administrativas adequadas e continuamente aprimoradas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, uso indevido, alteração ou divulgação indevida. Em conformidade com a LGPD, o usuário poderá, a qualquer momento, confirmar a existência de tratamento de dados pessoais, acessar seus dados, solicitar a correção de informações incompletas ou desatualizadas, solicitar a exclusão dos dados, quando aplicável, bem como revogar o consentimento previamente concedido.
Contato e atualizações
Para dúvidas ou solicitações relacionadas a dados pessoais, o usuário poderá entrar em contato pelos canais oficiais disponibilizados no site. Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir ajustes legais ou operacionais.